A crescente globalização e uso de normas internacionais visando a garantia de qualidade, aliada ao crescimento da concorrência no setor farmacêutico, fizeram com que as empresas fossem obrigadas a buscar a excelência em processos e produtos.
A tendência é construir padrões globais de qualidade através de novas normas. Esses novos padrões, por sua vez, tendem a favorecer o controle e a validação dos processos através de procedimentos que buscam a homogeneidade da qualidade das substâncias a serem adquiridas.
A validação de processo, apesar de ser cobrada nas indústrias farmacêuticas brasileiras desde o final da década de 90 do século passado, ainda causa muita polêmica e questionamentos da forma correta de sua execução e da condução do estudo.
Entenda como cada órgão define a validação de processo:
RDC nº.17, de 16 de abril de 2010
“a validação de processo consiste de evidência documentada que atesta com um alto grau de segurança que um processo específico produzirá um produto de forma consistente, que cumpra com as especificações pré-definidas e características de qualidade”.
Food and Drug Administration U.S. (FDA)
“a validação de processo está associada à obtenção e avaliação crítica dos dados durante a vida de um produto. A obtenção dos dados é iniciada no estágio do desenvolvimento do produto e perdura ao longo dos lotes comerciais, e fornece evidências científicas que demonstram que um processo é capaz de liberar de forma consistente produtos de qualidade”.
European Medicines Agency (EMA)
“a validação de processo pode ser definida como as evidências documentais do processo, operado a partir de parâmetros previamente estabelecidos, cujo desempenho é reprodutível e efetivo para produção de medicamentos que cumpram suas especificações e atributos de qualidade”.
Organização Mundial da Saúde (OMS)
“a validação de processo é a evidência documentada que o processo, quando operado dentro de limites estabelecidos, funciona de forma efetiva e reprodutível de modo a obter produto que esteja em conformidade com as especificações pré-determinadas e com os atributos de qualidade”.
Todas as definições ressaltam a importância de estabelecer um processo consistente, reprodutível, a fim de garantir a qualidade do medicamento, minimizando, desta forma, os riscos a que a população será exposta.
Abordaremos agora os principais tipos de validação, conheça:
Validação Concorrente
Conduzida contemporaneamente ao processo produtivo e distribuição do produto, se aplica a produtos já a venda no mercado.
Validação Prospectiva
Realizada durante o estágio de desenvolvimento do produto através da análise dos riscos do processo de fabricação, geralmente realizada em lote piloto é considerada o estudo de validação de processo ideal.
Validação Retrospectiva
Realizada para processos de uso rotineiro dentro de várias companhias que não passaram por uma validação de processo fortemente documentada. A validação desses processos é possível através da documentação de ordens sequenciais (mínimo 20 lotes sequenciais) e que não apresentaram qualquer tipo de falhas, desvios ou não-conformidades em seus processos, além da composição, procedimentos e equipamentos permanecerem inalterados. A legislação brasileira menciona que esta validação não é uma medida da garantia da qualidade, e nunca deve ser aplicada a novos processos e produtos, sendo assim este estudo caiu em desuso.
Revalidação
Ainda temos a revalidação que pode ser considerada um tipo de validação, é implementada através de tendências com o objetivo de verificar se o processo se encontra sob controle e que as mudanças introduzidas intencionalmente ou não, dentro de um processo, não afetam adversamente as suas características e a qualidade do produto.
Dentre as mudanças que necessitam de revalidação temos:
- Matérias-primas: que geram mudanças nas propriedades físicas e afetam adversamente o produto;
- Embalagem: que pode gerar mudanças no procedimento de embalagem e podem afetar a estabilidade do produto, como por exemplo, a substituição do material de envase;
- Processo: que podem afetar os passos subsequentes de processo e da a qualidade do produto como por exemplo, tempo de mistura, temperatura de secagem e o resfriamento;
- Equipamento: incluindo equipamentos de medição, no qual qualquer manutenção pode afetar tanto o processo quanto produto;
- Alterações na área de produção e utilidades: que podem afetar as condições ambientais e que, em consequência gerem a necessidade de uma revalidação do processo, principalmente na fabricação de produtos estéreis onde este parâmetro é crítico.
A validação de processo pode ainda ser dividida em várias etapas, dentre elas:
1° Etapa – Desenho do Processo:
O desenho do processo deve ser verificado durante o desenvolvimento do produto. O objetivo desta etapa é definir um processo adequado para produzir lotes comerciais com atributos de qualidade desejada de forma consistente e rotineira.
2° Etapa – Qualificação do Processo:
Esta etapa envolve: projeto da instalação, qualificação dos equipamentos e utilidades; e qualificação do desempenho do processo. Nessa etapa, o desenho do processo é avaliado para determinar se o processo é capaz de uma fabricação comercial reprodutível.
3° Etapa – Verificação contínua do processo:
Garantia contínua durante a fabricação de lotes comerciais que o processo permanece em estado de controle. Um sistema de detecção de desvios a partir do processo validado é essencial para alcançar este objetivo.
Um programa contínuo
Um programa contínuo para coleta e análise de dados de produtos e processos que se relacionam com a qualidade do produto deve ser estabelecido. Os dados devem incluir tendências relevantes do processo e a qualidade das matérias-primas, dos materiais em processo e dos produtos acabados. Os dados devem ser estatisticamente tratados e revisados por pessoal treinado. As informações coletadas devem confirmar se os atributos de qualidade estão sendo devidamente controlados durante todo o processo.
A avaliação estatística é feita mediante a construção de um gráfico de controle adequado, cujo objetivo é verificar se o padrão de variação do processo se mantém ou não ao longo do período de coleta dos dados.
Se a análise dos gráficos revelar que o processo é instável (ou que está fora de controle estatístico), será necessário reiniciar o estudo de validação. Caso contrário, pode-se prosseguir com o estudo. É importante destacar que nem todas as metodologias exigem esta etapa de verificação da estabilidade estatística do processo.
A restrição de existência de estabilidade estatística resulta da necessidade de que a variação do processo possa ser adequadamente representada através de algum modelo matemático (uma distribuição de probabilidade, no caso), possibilitando a inferência quanto aos parâmetros de processo. Para tanto, não pode haver presença de causas especiais de variação (ou causas assinaláveis).
Quando um processo é instável, não há previsibilidade quanto ao seu desempenho e, consequentemente, não existe qualquer possibilidade de se prever a aceitabilidade dos produtos por este gerados unicamente com base nas amostras coletadas. Os resultados, obtidos nesta situação, tornam-se inválidos.
O Laboratório Zay está preparado para realizar todas as análises de validação de processo. A documentação gerada pelo ZAY é aceita pela ANVISA por ser um laboratório acreditado REBLAS ANALI.
REFERÊNCIAS - Rokembach, C. F. Q.; Ribeiro J. L. D., “A Validação na Indústria Farmacêutica Sob a Ótica de Projetos”, XXIII Encontro Nac. de Eng. de Produção - Ouro Preto, MG, Brasil, 21 a 24 de outubro de 2003. - Revelando os segredos da Validação de Processo, http://www.farmaceuticas.com.br/validacao-de-processo/ acessado em 28 de novembro de 2017. - Ramos, A. W. “Validação Estatística de Processos”, Escola Politécnica da Universidade de São Paulo, Departamento de Engenharia de Produção. - Guia para a Elaboração do Relatório Sumário de Validação de Processo de Fabricação de Medicamentos, Guia n°01/2015 – Versão 1, 7 do outubro de 2015 – Agência Nacional de Vigilância Sanitária. - BRASIL. ANVISA. Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Resolução-RDC nº. 17, de 16 de abril de 2010 - Dispõe sobre as Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
